Despertar o cidadão para as atividades financeiras do estado, desde a arrecadação até a aplicação do dinheiro público, é o objetivo do Programa de Educação Fiscal desenvolvido pela Receita Federal com o apoio da Prefeitura Municipal de Santarém. O programa é realizado no município desde 2006 e tem como público alvo crianças do ensino fundamental, médio, servidores públicos, estudantes universitários e a sociedade de um modo geral. E, na manhã desta sexta-feira, 16, militares do 4º GBM aproveitaram a manhã para tirarem as dúvidas sobre o assunto.
De acordo com o comandante do 4º GBM, Tenente Coronel Tavernard, a iniciativa de realização do curso possibilitará maior conhecimento aos militares que diariamente trabalham disciplinas voltadas ao militarismo. “Receber essas orientações por parte da Receita Federal favorece a compreensão de assuntos que antes eram vistos com certas dificuldades e que, pelo passo a passo, agora serão compreendidas com mais facilidade”, falou o comandante após citar que o curso será estendido para todos os militares do 4º GBM e Infraero.
Segundo a servidora da Receita Federal, Lucilene Marinho, explicou que a oficina ministrada aos militares do Corpo de Bombeiros faz parte do III módulo do Programa de Educação Fiscal que visa conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; fortalecer a ética na administração e melhorar o perfil do homem público e desenvolver a consciência critica da sociedade para a gestão pública e exercício do controle fiscal. “O programa de educação fiscal tem a preocupação de conscientizar os adultos e criança sobre os seus direitos e deveres fiscais e com isso nós teremos uma sociedade melhor e também mais justa”, enfatizou a servidora.
A primeira oficina de Educação Fiscal foi ministrada para 20 militares entre eles Sargentos e Soldados monitores do Projeto Escola da Vida (PEV). De acordo com o Soldado Reis, de posse dos conhecimentos todos podem cobrar a aplicação do dinheiro público. “Como cidadão senti que os meus conhecimentos foram renovados e só agora eu percebi como o nosso conhecimento ainda é muito aquém, e a partir da oficina nós vamos passar a ideia da cidadania fiscal e explicar para as crianças onde é empregado o dinheiro dos impostos e assim eles poderão cobrar do governo mais investimentos”, declarou um dos monitores do PEV.
O Programa de Educação Fiscal é um serviço público que pode ser requerido por escolas, universidades, repartições públicas, bem como por toda a sociedade civil organizada. Para requerer as orientações do programa é necessário que os interessados procurem o departamento de Educação Fiscal da Receita Federal ou mesmo o Setor de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças.
Por Martha Costa
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